Termos e Condições

1. Detalhes de propriedade do website:

Este website é da propriedade da “EFFECT – COMUNICAÇÃO, LDA.”, com sede na Rua D. Dinis, Lote 1, Armazém C, 2650-309 Amadora, pessoa coletiva número 505 697 661.

2.  Copyright e outros direitos de propriedade:

O conteúdo deste website, incluindo marcas, desenhos, logotipos, texto, imagens, materiais áudio e de vídeo, é propriedade da EFFECT, a menos que indicado de outro modo através de uma referência à sua fonte, e está protegido nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de proteção da Propriedade Intelectual. Não é permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar os conteúdos de forma alguma, para nenhum propósito público ou comercial sem o prévio e expresso consentimento por escrito da EFFECT.O conteúdo das páginas deste website está protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos, Direitos de Propriedade Industrial e pela Lei da Criminalidade Informática. Nenhuma licença ou direito sobre as marcas, logótipos e designs e outros direitos propriedade da Effect são concedidos aos utilizadores ou conferidos aos mesmos. Embora os dados pessoais que nos são fornecidos estejam ao abrigo do definido na Política de Privacidade aqui publicada, qualquer informação ou outro conteúdo que o utilizador transmita para este website, seja através de correio electrónico, mensagem para grupo de discussão (comentários) envio de ficheiros ou de outro modo, será considerado como não confidencial e não reservado. Ao transmitir conteúdos para este website, o utilizador automaticamente concede à EFFECT todos os direitos e propriedades exclusivas sobre esses mesmos conteúdos, concordando na sua utilização livre e inequívoca.

3. Conteúdos e garantias:

A informação presente neste website foi incluída de boa fé e serve exclusivamente para informação geral, sendo a sua utilização de risco exclusivo do utilizador. Este website e seus conteúdos são fornecidos sem garantias de tipo algum, sejam garantias implícitas de comercialização, não-infração de direitos de terceiros e adequação a um propósito particular. Do mesmo modo, não é dada qualquer garantia de que o acesso ao website seja ininterrupto ou isento de erros, isento de vírus ou de outro material prejudicial, ou de que as informações neste website contidas sejam completas, precisas ou oportunas. A EFFECT reserva-se ao direito de realizar alterações e correções, suspender ou encerrar o website quando considerar apropriado e sem necessidade de pré-aviso a qualquer membro ou entidade. A EFFECT não filtra ou monitoriza previamente o conteúdo transmitido a este website por terceiros e não é responsável pela filtragem ou monitorização de nenhum conteúdo deste tipo. Caso notificada, a EFFECT pode investigar uma alegação de que o conteúdo transmitido a este website está a violar os Termos e Condições.
A EFFECT não assume responsabilidade ou obrigação por qualquer ação ou conteúdo transmitidos por ou entre o utilizador ou quaisquer terceiros dentro ou fora deste website. Não obstante, o utilizador concorda em não transmitir a este website nenhum conteúdo ilícito, ameaçador, acusatório, difamatório, obsceno, escandaloso, pornográfico ou profano, ou qualquer outro conteúdo que possa constituir ou encorajar conduta que viole alguma lei. A EFFECT cooperará plenamente com quaisquer autoridades competentes para a aplicação da lei ou despacho de tribunal solicitando ou ordenando à EFFECT que revele a identidade ou ajude a identificar ou localizar qualquer pessoa que transmita tal conteúdo. 

 

4. Responsabilidade, responsabilidade, uso e risco:

A EFFECT, bem como qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação deste website, não serão responsáveis perante qualquer utilizador do website, por qualquer possível dano, prejuízo ou lesão (incluindo qualquer perda de lucro cessante e danos morais, indireta, acidental ou consequente perda) que advenham da utilização correta ou incorreta deste website e seu conteúdo, do acesso ao computador ou sistema informático do utilizador por terceiros, vírus, etc. Este website contém links para websites de terceiros. Estes links são fornecidos unicamente para a conveniência e acessibilidade do utilizador. A EFFECT não endossa o conteúdo de qualquer desses websites de terceiros e não são responsáveis pelo conteúdo de qualquer desses websites. O acesso e visita a qualquer desses websites de terceiros são conduzidos por inteiro risco do utilizador. Está expressamente proibida a utilização do website para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem da EFFECT. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente. É também proibido ao utilizador criar ou introduzir no site quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo. Os infratores serão alvo de processo criminal.

Os Termos e Condições foram modificados pela última vez em 8 de novembro de 2023.